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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 27 de Janeiro de 2000

REESTRUTURA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A READEQUACAO DOS QUADROS DE PESSOAL DO HSPM E IMPLANTACAO DA POLITICA INTERNA DE QUALIDADE (PORTARIA 22/99)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5 de 27 de Janeiro de 2000

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - FEVEREIRO/2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.999 de 26 de Janeiro de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 248 de 27 de Janeiro de 2000

TORNA PUBLICO AS COMISSOES DE FISCALIZACAO DE HORARIO DO GABINETE E DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 10 de 27 de Janeiro de 2000

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR A PROGRAMACAO/ORGANIZACAODA SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL 2000 - TEMA: "A VALORIZACAO AMBIENTAL DO ESPACO PUBLICO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 32/00(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SME P/ COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA

DECRETO Nº 38.983 de 24 de Janeiro de 2000

ALTERA A REDACAO DO ITEM 2 DA TABELA IV ANEXA AO DECRETO N. 38902, DE 30 DEDEZEMBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado
    • D 40086/00-ALTERA SUBITEM 3.1.2, ITEM 3, TAB. III;ACRES. SUBITEM 14.11, ITEM 14, TAB. I D 38902/99, ALTERADO PELO DECRETO
    • D 39995/00-ALTERA O ITEM 9 DA TAB II E ITENS 1,2,3DA TAB III DO D. 38902/99 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.982 de 24 de Janeiro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.981 de 24 de Janeiro de 2000

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.980 de 24 de Janeiro de 2000

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ALCINDO BUENO DE ASSIS - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.979 de 24 de Janeiro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CIVIL ANIMA.
  • Situação

    Não informado