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DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1990.0.001.810-2)
Não informado
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.0.001.545-0)
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º. do decreto nº 32.824, de 16 de dezembro de 1992.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 1/00, PARA A REALIZACAO DE LICITACAO (CONCORRENCIA), PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE RADIOCOMUNICACAO PARA A CET, CPTRAN E SPTRANS.
PROIBE PARA USO PARTICULAR OS VEICULOS OFICIAIS/CONTRATADOS DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA.
AUTORIZA A EMURB A USAR, A TITULO PRECARIO/GRATUITO, AREA MUNICIPAL PARA CANTEIRO DE OBRAS RELACIONADAS A EXECUCAO DO PROJETO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS("FURA FILA"), NO SACOMA.
APROVA A DISTRIBUICAO DE COTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
MENSAGEIRO MOTOCICLISTA DO SERVICO DE MOTO-FRETE, DEVERA USAR, OBRIGATORIAMENTE, CAPACETE DE SEGURANCA NA COR BRANCO; PADRONIZA.
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