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OS PROVENTOS, PENSOES E LEGADOS DE PARAMENTADOR I QUE APOSENTARAM/FALECERAMEM CARGO/FUNCAO, SERAO REVISTOS E FIXADOS NA REFERENCIA QPD-4.
Não informado
PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
DELEGACAO DE COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR AFASTAMENTOS DE SERVIDORES, CONFORME ESTATUTO.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1993.0.002.504-0)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991.0.001.135-5)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1992.0.001.565-4)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.049.757-3)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1991.0.001.353-6)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1989.0.001.383-1)
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