CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2701 - 2710 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.972 de 21 de Janeiro de 2000

REVOGA O DECRETO N. 36045, DE 29 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.971 de 21 de Janeiro de 2000

REVOGA O ARTIGO 4. DO DECRETO N. 33383, DE 13 DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.969 de 21 de Janeiro de 2000

DISCIPLINA A DISPONIBILIZACAO, MEDIANTE CESSAO ONEROSA, DO MAPA DIGITALIZADO DA CIDADE DE SAO PAULO - GEOLOG, EM FORMATO PARA USO EM MICROCOMPUTADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.201 de 22 de Janeiro de 2000

REVOGA O DESPACHO QUE AUTORIZOU A TRANSFERENCIA DE LOCAL DO MONUMENTO A ANTONIO DIOGO FEIJO, EM ITU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.970 de 21 de Janeiro de 2000

Regulamenta a Lei nº 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de São Paulo", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 22 de Janeiro de 2000

SAS/SEMPLA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNOSTICO SOCIAL DO MUNICIPIOPARA SUBSIDIAR A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 148 de 21 de Janeiro de 2000

Constitui Comissão de Padronização de Impressos - CPPI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 119 de 22 de Janeiro de 2000

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 1176/99 - COMISSAO DE NEGOCIACAO DAS DIVIDAS DOPAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.968 de 20 de Janeiro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 98 de 21 de Janeiro de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE MUSICOS, PARA SELECAO PARA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO.
  • Situação

    Não informado