CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2551 - 2560 de 3671

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 623 de 9 de Junho de 2005

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 52 de 9 de Junho de 2005

FIXA DIRETRIZES PARA A ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 40 de 9 de Junho de 2005

INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS O GRUPO DE TRABALHO "GESTOR DO VERDE" COMPOSTO POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.023 de 9 de Junho de 2005

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEU'S/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 38 de 9 de Junho de 2005

PROCEDIMENTO DE NEGACAO DE DIVIDAS COM CAUSA DE SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO EM ACOES ESPECIAIS - ACE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 35 de 9 de Junho de 2005

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 24 de 9 de Junho de 2005

DETERMINA AOS SUBPREFEITOS O INVENTARIO DAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE COMUNICACAO DE TELEFONIA CELULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 13 de 9 de Junho de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA PORTARIA 30/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 8 de Junho de 2005

Determina que os servidores das Supervisões de Assistência Social das 31 (trinta e uma) Subprefeituras e da Central Permanente de Atendimentos de Emergência - CAPE deverão fazer pronto atendimento na ocorrência de frentes frias ou de baixas temperaturas

DECRETO Nº 45.968 de 7 de Junho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.575.277,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado