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DIVULGA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV-JANEIRO/ABRIL.
Não informado
DECLARA P/ABRIL DE 1989, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/89.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA RESIDENCIA MATARAZZO LOCALIZADA A AV.PAULISTA, 1230, NOS TERMOS E PARA OS FINS DA L 10032/85.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS.
DISPOE S/INTEGRACAO E ATRIBUICOES DO COFIDE-COMANDO DE FISCALIZACAO DE DES TINACAO DE AREAS PUBLICAS CEDIDAS A TERCEIROS; REVOGA AS ORDENS INTERNAS 15 E 16/86.
FIXA ON-UTILIZACAO DA FORMULA APROVADA NO PRESENTE CASO (FORMULA UTILIZADA P/COMPREM P/REAJUSTE PRECOS PRATICADOS AMBITO ATA RP 11/88),P/FUTUROS E EVENTUAIS REAJUSTES DE PRECOS INDEXADOS A INDICES OFICIAIS, QUE PREVE A MANUTENCAO DA DIFERENCA ENTRE O PRECO ORIGINAL DA PROPOSTA/PRECO TABELA FABRICANT
CONSTITUI A COMISSAO DE IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO DA REGIONALIZACAO DE SERVICOS DE SAUDE.
NORMATIZA OS TRAMITES DE EXPEDIENTES DAS DICA'S E VISA, EM VISTA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DAS VISTORIAS SANITARIAS DE ALIMENTOS P/SUPERVISAO DAS DIVISOES DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-SUDICA.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COM REFERENCIA AS CONTRATACOES DE OBRAS INTEGRANTES DO CHAMADO "PACOTE VIARIO" REALIZADAS P/EMURB.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA IMPLANTACAO, P/COHAB, DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CIDADE TIRADENTES, BARRO BRANCO, SANTA ETELVINA E JARDIM SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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