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DECRETO Nº 27.729 de 12 de Abril de 1989

REVOGA O DECRETO 20806/85, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CAO GUIA DE CEGO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.728 de 12 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE APOIO A CAMPANHA DO SELO ANTITUBERCULOSE, PROMOVIDA PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.304 de 13 de Abril de 1989

TABELA DE PRECOS DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 87 de 13 de Abril de 1989

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS; REVOGA A PORTARIA 379/SSO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 669 de 13 de Abril de 1989

ESTABELECE LIMITES GEOGRAFICOS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE, ABRANGENDO OS DISTRITOS E SUB-DISTRITOS DE PAZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 668 de 13 de Abril de 1989

DISPOE S/A CONSTITUICAO DO DISTRITOS DE SAUDE IPIRANGA-DS-31; TATUAPE-DS-41; ITAQUERA-DS-51 E SAO MIGUEL-DS-61.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 301 de 13 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DO FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 294 de 13 de Abril de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO RESPONSAVEL P/COORDENACAO ORCAMENTARIA P/MANIFESTACAO NOS PEDIDOS DE LIBERACAO OU ANTECIPACAO DAS QUOTAS DE REGULARIZACAO PREVISTAS NO DEC.27634/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.727 de 11 de Abril de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA DO TRABALHADOR E MUSEU DO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.723 de 11 de Abril de 1989

EXTINGUE O CONSELHO CONSULTIVO METROPOLITANO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 71/89