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DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE 1/3 AO VALOR DE VENCIMENTOS NORMAIS, AOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM EM GOZO DE FERIAS NO PERIODO DE 051088 A 310189.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO DE SOLICITACOES E CONTROLE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL DE CONTAS E PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS.
Não informado
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE INSPECAO INTEGRADA, NO SERVICO DE GARAGEM E NO SERVICO DE TRAFEGO DO GABINETE DE SAR, ABRANGENDO BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, VEICULOS, COMBUSTIVEIS E PESSOAL.
CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR-SAO MATEUS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES DE EXPEDIENTE QUE ESPECIFICA EM RELACAO AO FLUXO DE PAPEIS, PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS DESTINADOS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE.
DISPOE S/PROCEDIMENTOS P/PARCELAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS, PREVISTO NO D 27653/89, MEDIANTE PRESTACAO DE GARANTIA.
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS P/UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE POSSUIREM CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS C/PESSOAS FISICAS, RELATIVOS A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA S/LUCROS E ADICIONAL PREVISTO NA LEI EST.6352/88
DESIGNA SUPLENTE PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJL-2 CONSTITUIDA P/PORT.128/SF/89.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA PROFESSORES DE 1 GRAU, NIVEL I E II, PARA PARTICIPACAO NO SEMINARIO "EDUCACAO, LINGUAGEM E FORMACAO DE PROFESSORES
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ESTUDAR A REVISAO DA L 8906/79 E D 15889/79, RELATIVOS A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNAPS, BEM COMO O APERFEICOAMENTO DOS ATUAIS MECANISMOS DE APLICACAO E CONTROLE DE RECURSOS.
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