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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 de 20 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE PROGRAMA DE OPERACOES INTERLIGADAS PARA MORADORES DE HABITACAO SUBNORMAL, CONCEDE INCENTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARNALDO MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 102/89(2004,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 334/89(0906,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 521/89(1708,P.95)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM.,190693,P.42 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER S/N.(190693,P.42)-CONJUNTO COMISSOES REUNIDAS CONST.E JUSTICA,DE POL.URB... -FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 79 de 20 de Abril de 1989

PROIBE A UTILIZACAO DE GRADES ENTRE A PORTA DE ENTRADA E A CATRACA NOS ONIBUS MUNICIPAIS. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 96/89)1504,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 de 20 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE ABSORCAO DE AGUAS PLUVIAIS NOS LOTES.(ARNALDO MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 65/89(0604,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 132/89(2504,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • DOM 130689,P.28-1 DISCUSSAO - ADIADA
    • DOM 200689,P.31-1 DISCUSSAO - ADIADA
    • DOM 170889,P.95-CONTINUACAO ADIADA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 20 de Abril de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REDE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NAS REGIOES DE CAMPO LIMPO, SANTO AMARO, CAPELA DO SOCORRO, PARELHEIROS E CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 64/89(0604,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 20 de Abril de 1989

ALTERA O VALOR DAS MULTAS PELA PRATICA DE INFRACOES AS NORMAS REGULADORAS DO COMERCIO AMBULANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 95/89(1504,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 676/90(3108,P.35)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 731/90(1409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 100991,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1259/91(0310,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 20 de Abril de 1989

DENOMINA EULALIA FELISBELA DE OLIVEIRA A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CADLOG 77.458-8), NO SETOR 112, QUADRA 153, COM INICIO NA RUA MARIA FRANCISCADE JESUS E TERMINO NO CORREGO ITAQUERA, NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(ALMIR GUIMARAES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 954/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO
    • PARECER 205/89(1205,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 33/89(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 137/89(2704,P.21)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 312 de 20 de Abril de 1989

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJL-1.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 29 de 20 de Abril de 1989

COMUNICA A REDE ESCOLAR QUE O REGISTRO DE PONTO DO PROFESSOR SERA FEITO NO "LIVRO DE PONTO", COM UMA UNICA ASSINATURA QUANDO DE SUA CHEGADA AO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.733 de 19 de Abril de 1989

REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 13 de 20 de Abril de 1989

DISPOE S/ENCAMINHAMENTO A SECAO DE PESSOAL DE SVP-GAB., DOS EXPEDIENTES QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A SERVIDORES, P/POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS UNIDADESCOMPETENTES.
  • Situação

    Não informado