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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA; REVOGA A PORT.20/89.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 11.561,17, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU, CRIADA PELO DECRETO 15186/78.
ALTERADO
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS P/DPTO JUDICIAL; TORNA SEM EFEITO A P 28/JUD/88.
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS P/DPTO FISCAL; TORNA SEM EFEITO A P 70/FISC/88. (NAO PUBLICADA NO DOM)
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NO MES DE ABRIL DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 84/89)
DISPOE SOBRE O PRECO P/PONTO FIXO DE AMBULANTES, NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO D 27660/89.
CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA SAR.
DELEGA ATRIBUICAO AO DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE FINANCAS P/EXPEDIR CREDENCIAIS P/CONDUZIR VEICULOS DA FROTA DO DSV AOS EMPREGADOS DA PLAT, DEVIDAMENTE HABILITADOS P/AUTORIDADE COMPETENTE.
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