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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 177 de 11 de Abril de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COM REFERENCIA AOS PROJETOS A CARGO DO FUNAPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90108/90,P1-FUNAPS-IRREGULARIDADES-DETERMINA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 176 de 11 de Abril de 1989

DESIGNA SECRETARIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA P/COORDENAREM OS TRABALHOS DE APURACAO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ANTERIOR ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 310589,P.1-DESPACHO DA PREFEITA DIANTE DO PARECER DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 103 de 11 de Abril de 1989

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SEME-3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.726 de 7 de Abril de 1989

REVOGA O DECRETO 24554/87, E REVIGORA O DECRETO 23392/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.725 de 7 de Abril de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.804 de 8 de Abril de 1989

CONVENIO DE EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS, SERVIOCS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. MINISTERIO TRANSPORTES X EBTU X SEC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO X SEC. NEGOCIOS METROPOLITANOS X SEC. NEGOCIOS DE TRANSPORTE E PMSP; TERMOS ADITIVOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 8 de Abril de 1989

INSTITUI O SUBSIDIO AO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 92/89(1504,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- ILEGAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 647 de 8 de Abril de 1989

CRIA A COMISSAO DE IMPLANTACAO E ACOMPANHAMENTO DA REGIONALIZACAO DOS SERVICOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 8 de Abril de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR REGIOES ADMINISTRATIVAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ((WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 491/89(1608,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 8 de Abril de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA A VEICULACAO DE CAMPANHA INFORMATIVA NAS PRINCIPAIS CIDADES DO NORDESTE GERADORAS DE MIGRACAO, SOBRE AS DIFICULDADES QUE OS MIGRANTES ENCONTRARAO EM SAO PAULO. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 226/89(1905,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 150489,P.24-VOTO VENCIDO DO RELATOR
    • PARECER 171/89(0505,P.55)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 91/89(1504,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CJ