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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
INTERPRETACAO PARA AS NOVAS MEDIDAS RECURSAIS DECORRENTES DA PROMULGACAO DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988. RELATORIO ELABORADO P/PROCURADORES MUNICIPAIS.
PUBLICA MODELO DE CADASTRAMENTO PARA ENTIDADES E MOVIMENTOS DE SAUDE QUE DESEJAREM PARTICIPAR DA PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
INSTALA PROCESSO DE REMOCAO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNCOES DE AGENTE VISTOR, EM SAR.
DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DA COGEL PARA AUTORIZAR REALIZACAO DE LICITACOES P/COMPRAS NAS MODALIDADES CONVITE E TOMADA DE PRECOS, E OUTROS ATOS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DPTO DE LIMPEZA URBANA P/AUTORIZAR DISPENSA DE LICITACAO CONFORME ART.64 DA L 10544/88; AUTORIZAR UTILIZACAO DE ATAS DE RP, AUTORIZAR ABERTURA DE LICITACOES NA MODALIDADE DE CONVITE E OUTROS ATOS QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AO TEATRO MUNICIPAL COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
Cria a Assessoria Técnica de Diretrizes Regionais junto ao Gabinete da Secretaria das Administrações Regionais.
REVOGADO(A)
Cria a Assessoria de Imprensa junto ao Gabinete da Secretaria das Administrações Regionais.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO AMBULATORIO DE RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS -ARA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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