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  • Data

LEI Nº 17.562 de 8 de Junho de 2021

Autoriza a criação do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 15 de 8 de Junho de 2021

Constitui a Comissão Especial de Leilão de veículos abandonados da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 14 de 8 de Junho de 2021

Indica servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), conforme previsto no inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 013/SEME-G/2021.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.297 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.270.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.296 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.536.623,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.295 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.908.106,58 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.294 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.293 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 814.240,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.292 de 7 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 562.295,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.291 de 7 de Junho de 2021

Introduz alterações nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, para consolidar o procedimento da expedição da Autorização Especial de Trânsito -AET, aos veículos excepcionados da proibição de circulação fixada pelo Rodízio Municipal, bem como para o fim de regulamentar a Lei nº 17.455, de 9 de setembro de 2020, excluindo os médicos residentes, na Região Metropolitana de São Paulo, da restrição de circulação de veículos, no âmbito do Município de São Paulo.