Aguarde...
Dispõe sobre Conteúdo para Formação de Conselhos Tutelares na Cidade de São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações nas Notas Técnicas SMADS nº 01/2020 e 02/2020, atualizando as orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas em função da pandemia de COVID-19
Estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 301.742,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.226.613,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Abre Crédito Adicional de R$ 137.260,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Constitui grupo interno da Subprefeitura de Campo Limpo para prestar apoio na revisão do Plano Diretor Estratégico, especialmente no que tange ao acompanhamento do processo participativo no âmbito de seu território.
Substitui servidora da Comissão interna responsável pelo edital de seleção dos discentes para ingresso no segundo semestre de 2021 nos cursos técnicos ofertados pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública “Prof. Makiguti”, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 2º semestre letivo do ano de 2021.
Carregando...
