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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.182.844,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMDET n. 014/2019, que trata da constituição do Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Indica servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura M’Boi Mirim.
Revoga a Portaria nº 024/SUB-MB/GAB/2019, que indicou servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura M’Boi Mirim.
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Designa a Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, que ficará sob coordenação da Escola Municipal de Saúde, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva da Gestão Administrativa.
REVOGADO(A)
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do planejamento e gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Autoriza a dispensa de Folha de Frequência Individual para os ocupantes nos cargos de Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 475.138,32 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Participativo de Adolescentes (CPA) no município de São Paulo.
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