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Instala o Conselho da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua Patriotas – FEART Patriotas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Acompanhamento Intersecretarial, com a finalidade de subsidiar tecnicamente a fiscalização dos Projetos Básico e Executivo para manutenção e restauro da marquise, incluindo todas as edificações, e conduzir o desenvolvimento dos serviços contratados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 955.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Reitera a formação do Comitê Central e Regional do COAPES, conforme Portaria nº 72/21 SMS.G.
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME.
REVOGADO(A)
Determina parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para o imóvel que especifica.
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.
Institui procedimentos para contagem do tempo de exercício em atividades de liderança de projetos ou fiscalização de contratos por servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020.
ALTERADO
Altera Comissão Especial de Implementação de Feiras Culturais e Artesanatos na região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Constitui Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
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