CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3853

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 60.314 de 14 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.785.944,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.313 de 14 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.284.019,79 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.312 de 14 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.229.237,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.311 de 14 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.788.187,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.310 de 14 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.158,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 37 de 14 de Junho de 2021

Altera os artigos 1º e 2º da Portaria INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 9 DE Janeiro de 2020 .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 37 de 14 de Junho de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 31 de 14 de Junho de 2021

Atualiza a composição da Comissão de responsáveis pelos procedimentos relativos à avaliação e reavaliação, redução a valor recuperável do Ativo, depreciação e reconhecimento dos Ativos a valor justo no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 239 de 14 de Junho de 2021

Institui a Comissão Permanente de Sistematização da Assistência de Enfermagem (CSAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 14 de Junho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos para formulação da concessão de serviço de limpeza urbana.
  • Situação

    ALTERADO