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Institui o “Programa de Cremação Social” visando a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, e dá outras providências.
APROVADO
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Constitui, nos termos do artigo 4º, da Portaria SF nº 18, Grupo de Planejamento – GP, visando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas (AGPP), no período de estágio probatório, para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a elaboração de estudos e proposta de medidas para o combate e fiscalização ao descarte irregular de lixo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
Nomeia representantes dos empregados para integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Nomeia membro para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana constituído por meio da Portaria nº 010/AMLURB/2020.
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