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Constitui Comissão de Revisão e Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Sapopemba.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre áreas construídas consideradas não computáveis, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo.
Torna público o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Parcial de Documentos da Secretária Municipal de Cultura de São Paulo: Atividades – Fim, aprovada pela Coordenadoria de Gestão Documental – CGDOC, constante dos Anexos desta Portaria.
Constitui Grupo de Trabalho a fim de efetuar estudo para o estabelecimento de critérios que definam “localidade próxima”, consoante o disposto no art. 3º do Decreto nº 16.644, de 02 de maio de 1980, de forma a orientar a análise dos pedidos para residir fora do município no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Reformula a composição do Núcleo de Ações Afirmativas da Subprefeitura Ipiranga.
Constitui Comissão de Seleção para realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público nº 001/SEME-G/2021 para Cessão de Área Pública.
Inclui as Unidades Orçamentárias que especifica.
REVOGADO(A)
Designa os responsáveis pelo Controle Interno, altera membros da Comissão de Controle Interno e revoga as Portarias SGM n° 278 de 29 de setembro de 2020 e n° 279 de 30 de setembro de 2020, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.
Altera o artigo 4° da Portaria SGM n° 177/2020, que instituiu no âmbito da Secretaria de Governo Municipal a Comissão de Controle Interno.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental – EDOC/SMPED.
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