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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 24 de Fevereiro de 2000

Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 24 de Fevereiro de 2000

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 12.943, de 7 de dezembro de 1999.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 25 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS EM 2A. INSTANCIA, DE MULTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEMUSPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 53 de 25 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEMUSPE I, II E III.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 42 de 25 de Fevereiro de 2000

APROVA O PARECER TECNICO 1/CADES/2000 DA CAMARA TECNICA I - DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL E MINERACAO SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE DE EXTRACAO MINERAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 41 de 25 de Fevereiro de 2000

APROVA MOCAO SOLICITANDO AO PREFEITO O RETORNO DO PSIU PARA SVMA, ESTANDO HOJE LOCADO EM SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 25 de Fevereiro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS - CPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.103 de 23 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.731.675,10, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.102 de 23 de Fevereiro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1992-0.022.953-0)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.101 de 23 de Fevereiro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1992-0.023.052-0)
  • Situação

    Não informado