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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 44 de 25 de Fevereiro de 2000

REORGANIZA A ESTRUTURA DO GABINETE DE SMA, DEFINE COMPETENCIA DO CHEFE GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 de 26 de Fevereiro de 2000

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA PARA PROMOVERINTEGRACAO E PROGRAMAS PARA POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/COGEL Nº 2 de 26 de Fevereiro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.3, DA SAR/GAB, INSTITUIDA P/PORTARIA 3417/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 11 de 26 de Fevereiro de 2000

FIXA A TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MARCO/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 9 de 25 de Fevereiro de 2000

APROVA O FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O ANO 2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 72 de 25 de Fevereiro de 2000

ALTERA A P 65/99 - CONTROLE DE FREQUENCIA DE ESTAGIARIOS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 24 de Fevereiro de 2000

Aprova traçado de faixa de terreno no distrito da Saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 24 de Fevereiro de 2000

Revoga a Lei nº 3.574, de 7 de abril de 1937.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 24 de Fevereiro de 2000

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, na forma conferida pela Lei nº 12.830, de 22 de abril de 1999, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 24 de Fevereiro de 2000

Retifica dispositivo da Lei nº 9.578, de 6 de janeiro de 1983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA