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DECRETO Nº 39.089 de 23 de Fevereiro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.022.778-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.088 de 23 de Fevereiro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.001.201-9)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2000

SUPLEMENTO. A OPERACAO URBANA FARIA LIMA - RELATORIO DOS RESULTADOS OBTIDOS DE AGOSTO/95 A DEZEMBRO/99.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2000

ACOLHE AS RECOMENDACOES CONTIDAS NO RELATORIO FINAL DO GT SOBRE UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS UTILIZADAS PELO DEMAT. (PROCESSO 2000-0.027. 556-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 8 de 24 de Fevereiro de 2000

APROVA AS TABELAS I E II, QUE INSTITUEM OS NOVOS CODIGOS DE TIPO DE ANUNCIOE FORMAS DE CALCULO, RELATIVOS A TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 24 de Fevereiro de 2000

COBRANCA DE PRECOS PUBLICOS PELO EXERCICIO DE AMBULANTES EM BOLSOES DE COMERCIO, DEVERAO SER OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS/VALORES/COEFICIENTES DEFINIDOS PELA PORTARIA 1389/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.096 de 23 de Fevereiro de 2000

Dispõe sobre revogação do item LXXVI do Artigo 1º do Decreto 14.768, de 23 novembro de 1977 e dá outras providências, em complemento à Lei nº 11.831, de 27 de julho de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 28 de 23 de Fevereiro de 2000

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO - CASA.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2000

SETOR DE EXPEDIENTE DO DEPAVE SERA RESPONSAVEL PELA PUBLICACAO DOS ATOS DO DIRETOR NO PRAZO 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.087 de 22 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 240200,P.3
  • Situação

    Não informado