CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2491 - 2500 de 2828

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 4 de 23 de Fevereiro de 2000

ORIENTACOES ACERCA DE ACIDENTE DE TRABALHO/MOLESTIA PROFISSIONAL/PREENCHIMENTO DO COMUNICADO DE ACIDENTE PESSOAL - CAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 3/00(SMA/DEMED)-PREENCHIMENTO DO CAP DEVERA OBEDECER O COMUNICADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 3 de 23 de Fevereiro de 2000

NOTIFICACAO DE MOLESTIA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO AO DEMED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 23 de Fevereiro de 2000

ALTERA A P 9/00, SUBSTITUINDO O AMBULATORIO DESCENTRALIZADO DE SAO MIGUEL PAULISTA POR AMBULATORIO DESCENTRALIZADO DA LAPA 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 23 de Fevereiro de 2000

FICA A SECAO DE MANUTENCAO HOSPITALAR SUBORDINADA A SECAO DE ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 23 de Fevereiro de 2000

(SF, SJ) CONSTITUI GT PARA REVER AS INSTRUCOES CONTIDAS NA OS 1/87-(SF/SJ) AUTOS DE INFRACAO (AII) INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 2000

LOTEAMENTO CLANDESTINO - AREA DE PROTECAO DE MANANCIAIS - ACAO CIVIL PUBLICA - LIMINAR - PLANO DE APOIO A DESOCUPACAO - OBRAS PARA EVITAR DEGRADACAO TOTAL DA AREA DETERMINA CELEBRAR ACORDO C/SECRETARIA ESTADUAL MEIO AMBIENTE,SABESP, ELETROPAULO E OUTROS. (PROCESSO 1994-0.004.357-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.086 de 18 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.600.102,89, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.085 de 18 de Fevereiro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2000

RELACAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 6 de 19 de Fevereiro de 2000

SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO N. 39017, DE 31 DE JANEIRO DE 2.000. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO E ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 175/00(2302,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUSTACAO DO ATO NORMATIVO