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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.802 de 18 de Fevereiro de 2000

AUTORIZA A EMURB A VENDER AREA NO ITAIM, REMANESCENTE DE DESAPROPRIACAO. (OFICIO PR 26/2000)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2000

APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEICAO PARA 1. MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 29/02/00, P.8.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 712 de 18 de Fevereiro de 2000

ALTERA A P 613/00 - REUNIOES DA APROFEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 49 de 18 de Fevereiro de 2000

PRORROGA PRAZO PARA INSCRICAO AO CADASTRAMENTO DE MOTOCICLISTAS NA MODALIDADE MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 453 de 17 de Fevereiro de 2000

Nomeia representantes para Comissão de Padronização de Impressos - CPPI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.083 de 17 de Fevereiro de 2000

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 6 E 7 DE MARCO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 39.082 de 17 de Fevereiro de 2000

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cônego Luiz.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.078 de 17 de Fevereiro de 2000

Regulamenta a Lei nº 12.787, de 17 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

DECRETO Nº 39.074 de 17 de Fevereiro de 2000

Regulamenta o inciso VI do art. 4º, da Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FUMDES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 3 de 18 de Fevereiro de 2000

CONTAS DE INTERURBANOS VIA EMBRATEL SERA PAGA PELO SERVIDOR NO VENCIMENTO.
  • Situação

    Não informado