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AUTORIZA A REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS PARA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA JOSE BONIFACIO, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
EXCLUI DA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES ENTIDADE E RATIFICA AS DEMAIS REPRESENTANTE.
Não informado
ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES A EDIFICACOES, ESPACOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS URBANOS - FISCALIZACAO. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 03/06/2000, P. 2.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.895.698,77, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1990-0.000.805-0)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.565-7)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.880-4)
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.031.330-2)
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