COMUNICADO 3/00 - DEMED/SMA

ASSUNTO : Notificação de Moléstia Profissional ou do Trabalho ao Departamento Médico/DEMED

INTERESSADO : Servidores Municipais/Unidades de Recursos Humanos

DATA: 15/02/00

1- Comunicamos que os casos suspeitos ou confirmados de Moléstia Profissional ou do Trabalho deverão ser notificados ao Departamento Médico - DEMED através do formulário padronizado de uso geral, denominado "CAP - Comunicado de Acidente Pessoal", até que se ultime a circulação de novo formulário em estudo.

2- A legislação, prazos e benefícios devidos às Moléstias Profissionais ou do Trabalho são os mesmos aplicados aos casos de Acidente do Trabalho

3- As orientações para preenchimento do "CAP - Comunicado de Acidente Pessoal" deverão obedecer o Comunicado 004/DEMED-G/2000.