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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 18 de Abril de 1997

SME/FABES DIRETRIZES PARA SUPERVISAO DE INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL, CONFORME NORMAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.323 de 16 de Abril de 1997

INSTITUI A FUNDACAO CENTRO DE TRADICOES PAULISTANAS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.(PL 614/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 614/95

LEI Nº 12.322 de 16 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS DO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMEN TO E PESQUISA MAL.MARIO ARY PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 429/96)
  • Situação

    Não informado
    • CONCEDIDA LIMINAR PARA FINS DE SUSPENDER OS EFEITOS ATE O FIM DA DEMANDA (DOM, 11/02/98-P.47)
    • PL 492/96

LEI Nº 12.321 de 16 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE O REPARO E CONSTRUCAO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SAO PAU LO E INDENIZACAO AS VITIMAS DE ACIDENTES VIARIOS.(PL 780/95) OBS:-PUBLICA QUADROS 1 E 2, CONFORME DOM 25/04/97,P.43
  • Situação

    Não informado
    • PL 780/95
    • DOM 290897,P.39-TJ CONCEDEU LIMINAR SUSPENDENDO A EFICACIA DA LEI

LEI Nº 12.320 de 16 de Abril de 1997

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 1302/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1302/95

LEI Nº 12.319 de 16 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE ESPACOS PERMEAVEIS EM AREAS DE PROPRIEDADE PUBLICA E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.(PL 72/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 72/94

LEI Nº 12.317 de 16 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS OU FLORIFERAS EM AREAS DAS FA VELAS OU OCUPACOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,ONDE FORAM OU SERAO REMOVIDOS BARRACOS, EM VIRTUDE DE OFERECEREM RISCOS OU TEREM SIDO INCLUIDAS EM ALGUM PROJETO DE URBANIZACAO.(PL 413/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 413/94

LEI Nº 12.315 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA RAFAEL SAPIENZA ESPACO SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS. (PL 1372/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1372/95
    • PL 277/01-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.314 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA DOS SAMURAIS, DISTRITO DE VILA MARIA.(PL 444/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 444/94

LEI Nº 12.312 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA SERGIO BUARQUE DE HOLLANDA, ESPACO SITUADO NO BAIRRO DA MOO-CA.(PL 1370/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1370/95