CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2411 - 2420 de 3265

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.817 de 18 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.124,60, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.816 de 18 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 267.029,42, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 19 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE CUSTODIA MUNICIPAL DE OBJETOS ACHADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 423/97(2305,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 19 de Abril de 1997

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, REVOGA PARCIALMENTE O ITEM IX DO ARTIGO 1. DA LEI 4858,DE 30/12/1955,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 28/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 422/97(1209,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 870/97(1209,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URB.METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1006/97(1209,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 19 de Abril de 1997

REVOGA PARCIALMENTE O ATO 279,DE 23/12/1931,QUE DESINCORPORA DO DOMINIO PU-BLICO PARTE DO LEITO DA TRAVESSA QUARAIM, ANTIGA BETOLDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 27/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 395/97(2808,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 770/97(2808,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 862/97(2808,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 19 de Abril de 1997

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 874/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 673/98(0705,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 12/98(0602,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 535/97(1306,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 19 de Abril de 1997

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA VALENTIM GENTIL - DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 27 de 18 de Abril de 1997

ATRIBUI A ASSESSOR TECNICO,A RESPONSABILIDADE PELAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE INFORMATICA SUBORDINADA AO GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 19 de Abril de 1997

INSTITUI PREMIACAO AOS ESPORTISTAS QUE SE DESTACAREM NA PRATICA DAS RESPECTIVAS MODALIDADES; CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 39/97(SEME)-COMIS.ESP.P/INDICAR ESPORTISTAS P/PREMIACAO CF.A PORTARIA
    • P 37/98(SEME)-COMISSAO ESPECIAL P/ PREMIACAO DE ACORDO COM PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 206 de 18 de Abril de 1997

CONSTITUI GT P/ DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 11303/92-QUE DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE VEICULOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)