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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 25 de Abril de 1997

ACESSO DE AUTORIDADES,MENORES,IDOSOS AO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO(PACAEMBU),SERA PERMITIDO MEDIANTE RETIRADA COM ANTECEDENCIA DE CARTAO MAGNE-TICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 22 de 25 de Abril de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado
    • P 34/00(SEME)-REGULAMENTA O USO DO ESTADIO DO PACAEMBU

LEI Nº 12.328 de 24 de Abril de 1997

CRIA,NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO,SUBSISTEMA DETRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MEDIA CAPACIDADE;AUTORIZA ADMINISTRACAO DO MUN.CONTRATAR,P/REGIME DE CONCESSAO,A PRESTACAO/A EXPLORACAO DOSSERV ICOS DO SUBSISTEMA INSTITUIDO,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 3/97) (FURA-FILA)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 24 de Abril de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 881/98(0406,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 194/98(0406,P.119)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1505/97(040698,P.119)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 880/97(040698,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040698,P.119)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 24 de Abril de 1997

ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPTU AS FEDERACOES ESPORTIVAS COM SEDE PROPRIA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1058/97(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 24 de Abril de 1997

TORNA OBRIGATORIA A EXECUCAO DE RESERVATORIO PARA AS AGUAS COLETADAS POR COBERTURAS E PAVIMENTOS NOS LOTES, EDIFICADOS OU NAO, QUE TENHAM AREA IMPERMEABILIZADA SUPERIOR A 500 M2.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1057/97(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 189/99(0704,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(070499,P.29)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 403/99(1006,P.60)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 592/00(2006,P.66)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO - DOM 210600,P.35 - RETIFICACAO
    • DOM(050102,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 24 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SEMAFOROS COM DISPOSITIVOS FOTOGRAFICOS, NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2.GRAU NA CIDADE DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 879/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 30 de 24 de Abril de 1997

ALTERA COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO CONTRATO PARA ELABORACAO DE PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA E PROJETO ARQUITETONICO DE UM AUDITORIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 24 de Abril de 1997

AUTORIZA A COMERCIALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS,DE SMC DE PRODUTOS ARTISTICOS-CULTURAIS RELACIONADOS A EVENTOS OU PESSOAS QUE OS PROMOVAM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.304 de 23 de Abril de 1997

SUPLEMENTO:-EMENTARIO DOS PARECERES DA PGM-SP,EXERCICIO 1995.
  • Situação

    Não informado