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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 26 de Abril de 1997

DIRETRIZES PARA REORGANIZACAO DOS SERVICOS DA EQUIPE TECNICA DE DILIGENCIA E INFORMACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 9 de 25 de Abril de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E SOCIEDADE AMIGOS VILA CARDOSO FRANCO, PARA EXECUTAR PAISAGISMO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 25 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA REVISTA DO PARLAMENTO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 25 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA DA BIBLIA SAGRADA A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA AV. DOS METALURGICOS COM A AV. DOS BANCARIOS E RUA 3B COM A RUA6E, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(091099,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 25 de Abril de 1997

ALTERA O NOME DA PRACA IOTIOPE PARA PRACA FRANCISCO IAPICHINO,NO BAIRRO DE VILA SOLANGE,GUAIANASES,ZONA LESTE DA CAPITAL.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1540/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 25 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE O "RODIZIO" DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.(CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1075/97(170998,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170998,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 487/98(1709,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 657/98(1709,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 992/98(1709,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1181/98(1709,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1303/98(1709,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 25 de Abril de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE CISNE.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1247/97(0711,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1465/97(2711,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 678/98(0805,P.55)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 25 de Abril de 1997

INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O "DIA DO KARATE DO GOJU-RYU".(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 810/97(2808,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 863/97(2808,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 665/97(2808,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 25 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE SERVICOS RELIGIOSOS, NOS VELORIOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 698/97(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 130/98(2102,P.72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 551/98(0605,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 749/98(2105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 25 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A IMPOSICAO DE NORMAS PARA INSTALACAO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 921/97(020798,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1239/97(020798,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1042/98(0207,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR