CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2351 - 2360 de 3265

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.828 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.640.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.827 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 389.127,73, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.826 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.220.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.825 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 142.200,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93 de 30 de Abril de 1997

ALTERA ENQUADRAMENTO NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS, INSTITUIDO PELA PORTA RIA 574/96(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 36 de 30 de Abril de 1997

DIVULGA INDICE PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS SERVICOS/OBRAS -CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA LIXO,USINAS DECOMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 25 de 30 de Abril de 1997

ALTERA A COORDENACAO DO GRUPO EXECUTIVO COORDENADOR, PARA GERENCIA DOS TRA-BALHOS DO PROGRAMA 2020.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.824 de 28 de Abril de 1997

RENOVA E ALTERA O ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ESTABELECIDO PELO DECRETO 35998, DE 08/04/1996, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAU LO E O CONSULADO GERAL DA ITALIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 919 de 29 de Abril de 1997

PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE PRESTACAO DE CONTAS DO PAS,CONSTITUIDO PELA PORTARIA 207/97(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 29 de Abril de 1997

ALTERA PORTARIA 28/91 QUE APROVA NORMA PARA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO E PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado