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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 922/97(300499,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300499,P.88)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1411/97(300499,P.88)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO AO PL
    • PARECER 1600/97(300499,P.88)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 941/98(300499,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 250/99(3004,P.88)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 1 de Maio de 1997

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DA CAVALGADA", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER E JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.849/97(2308,P.68)-COMISSOES EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 710/97(2908,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290897,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO.849/97(2908,P.39)-COMISSOES EDUCACAO,CULTURA,ESPORTES;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 1 de Maio de 1997

INSTITUI UM CONCURSO PUBLICO PARA A CRIACAO OFICIAL DO HINO DA CIDADE DE SAO PAULO. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SUBSISTEMA DE TRANSPOR TE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MEDIA CAPACIDADE, CRIADO PELA LEI N.12328 DE 24/04/97.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DE ESTACIONAMENTOS NOS SHOPPINGS CENTERS INSTALADOS NO MUNICIPIO, PARA AS PESSOAS DA 3A. IDADE. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 595/97(2106,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 16/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 1926/98(1912,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1691/97(290198,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1432/97(2211,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(021097,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1076/97(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE INSTALACOES SANITARIAS NAS DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, PARA USO DE IDOSOS E GESTANTES. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE ASSENTOS NAS DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, PARA USO DE IDOSOS E GESTANTES. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 010797,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 882/97(0509,P.44)-COMISSAO CONST.E JUSTICAP/MANUT.VETO(ALINEA B ART.2.E ART.3.SUBST.);P/REJ.VETO(ARTS.1.E OUTROS)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 1 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA FRANCISCO CAPATO, A PRACA SEM DENOMINACAO - CODLOG 40851-4, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1098/97(0110,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 941/97(0110,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 796/97(0110,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 709/97(0110,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 1 de Maio de 1997

OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR A PROLIFERACAO DE POMBOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1015/97(2009,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE