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ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 6 de 6 de Maio de 1997

DETERMINA AO SECRETARIO SMT VERIFICAR DENUNCIA SOBRE VENDA DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS MORTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 566 de 6 de Maio de 1997

CRIA COMISSAO PARA ESTUDAR/PROPOR MINUTA DE LEI P/ REESTRUTURACAO DE SMC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 38 de 10 de Maio de 1997

PROCESSOS DE LIQUIDACAO P/ PAGAMENTO DE SERVICOS P/ OBRAS DEVEM SER INSTRUIDOS COM COMPROVANTE DO ULTIMO RECOLHIMENTO DO ISS, INCIDENTE SOBRE O CONTRATO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 4/97(SF)-ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA
    • P 71/97(SF)-CONTRATOS-FIM DO PRAZO DE 10 DIAS PROCEDIMENTOS FIXADOS NA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 6 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO PELO EXECUTIVO, DO GRUPO DE APOIO AOS USUARIOS DAS MARGINAIS DOS RIOS PINHEIROS E TIETE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 923/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 6 de Maio de 1997

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 12115, DE 28/06/96. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 497/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1315/00(0512,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 6 de Maio de 1997

CONCEDE ISENCAO PARCIAL NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL E URBANA PARA OS IMOVEIS QUE SE SITUAM NOS ENTORNOS E ADJACENCIAS DE FAVELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 28 de 6 de Maio de 1997

INTERDITA O COMPLEXO AQUATICO DO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO, ATE QUESEJAM CONCLUIDAS AS OBRAS DE RECUPERACAO TOTAL DA PISCINA PARA SEGURANCA DOS USUARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 6 de Maio de 1997

CONSTITUI O COMITE MUNICIPAL DA FAMILIA, REPRESENTADA P/SECRETARIAS, CASA EINSTITUICOES SOCIAIS; REV. P 2/96.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.329 de 5 de Maio de 1997

Declara Seul, Capital da Coréia do Sul "Cidade Irmã" de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.837 de 2 de Maio de 1997

ALTERA OS ITENS V E XXI DO D 36182, DE 1 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado