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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.388 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO DOS AMBULATORIOS POLICLINICOS E HORARIODE TRABALHO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 8 de Maio de 1997

EXCLUI IMOVEIS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO BELA VISTA REGIDO PELA RESOLUCAO 1/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.840 de 6 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$15.453.035,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.839 de 6 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.217.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.838 de 6 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROJETO SUPERACAO 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 17/97(PREF)-DESIGNA COORDENADOR GERAL P/ PROJETOSUPERACAO 2004
    • P 18/97(PREF)-DESIGNA SUBCOORDENADORES P/ PROJETOSUPERACAO 2004

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.705 de 7 de Maio de 1997

SUPLEMENTO RELATORIO DAS AREAS DE USO COMUM;USO ESPECIAL;DOMINIAIS;AREAS CEDIDAS A TERCEIROS;PERMISSAO DE USO;CONCESSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 384 de 6 de Maio de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES DO IE P/ INTEGRAR O COLEGIADO - SEHAB, CRIADO PELA P 398/94(SEHAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 213 de 6 de Maio de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEHAB; SJ; SAR; SEMPLA; IAB; CREA; IE P/INTEGRAR O BIENIO 97/98 DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.317 de 7 de Maio de 1997

CADASTRO DE CANDIDATO AO INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR EM ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NAO ATENDIDO EM 1997.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.330 de 5 de Maio de 1997

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 843/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 843/96
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER