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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE O EMPLACAMENTO DE IMOVEIS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 835/97(3112,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1198/97(3112,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1350/97(3112,P.34)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1684/97(3112,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 8 de Maio de 1997

PROIBE O USO DE PRATOS, COPOS E TALHERES, DE MATERIAL PLASTICO NAO DESCARTAVEL, EM BARES RESTAURANTES E SIMILARES. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 8 de Maio de 1997

INSTALACAO DE SANITARIOS PARA CRIANCAS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NO ENSINO MUNICIPAL DE 1. GRAU, AULAS DE RELIGIAO, ETICA E COMPORTAMENTO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 171297,P.71-SUBSTITUTIVO
    • DOM(120102,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO.1585/97(1712,P.71)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;ADMINISTRACAO;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A "SEMANA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DOS SURDOS". (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 8 de Maio de 1997

INSTITUI PENALIDADE PARA AS EMPRESAS QUE PRATIQUEM ATOS DE DISCRIMINACAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES DE JUSTICA,ATIV.ECONOMICA, SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.23-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 8 de Maio de 1997

CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IPTU AS ENTIDADES QUE DESENVOLVAM POLITICASDE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.(1010,P.61)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;POL.URBANA;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARTICULARES, PARA USO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 758/97(1608,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 8 de Maio de 1997

INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1501/97(0512,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1601/97(1812,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 181297,P.38-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 8 de Maio de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO MUSICO EVANGELICO". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 815/97(2808,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 866/97(2808,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 537/97(2808,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE