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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CAPACITACAO DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TER EM SEUS CURRICULOS CURSOS TECNICOS DE INFORMATICA. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 9 de Maio de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 1. E 6.,E ALTERA O ARTIGO 10. DA LEI 10205,DE 04/12/86.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(160102,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1308/01(2410,P.220)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 958/01(1809,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO PROPOSTO
    • DOM(100401,P.46)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL
    • PARECER 61/01(1004,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1182/98(100401,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 30/98(100401,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 208/98(100401,P.46)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1393/97(100401,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1731/98(2711,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1182/98(2711,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 208/98(2711,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 30/98(2711,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1393/97(271198,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 9 de Maio de 1997

CRIA O CORPO DE INSPETORES DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOSNO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 396/97(2305,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CASA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 103/98(0503,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 157/98(0503,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1590/97(050398,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CASA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1392/97(120298,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120298,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1579/97(120298,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 47/98(1202,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(010498,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PISTAS DE SKATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1072/98(0608,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 11/98(0602,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 191/98(1203,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1364/97(2011,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS A GESTANTE E A PESSOA OBESA NO INTERIOR DOS ONIBUS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.1143/97(0810,P.40)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 9 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TRABALHO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1391/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1500/97(0512,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 051297,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 20/98(0602,P.53)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

DECRETO Nº 36.841 de 8 de Maio de 1997

Complementa o Quadro nº 7, referente a listagem de categorias de uso, anexo ao Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº 17.494, de 14 de agosto de 1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 9 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE REPRESENTANTES REGIONAIS PARA OS GRUPOS GESTORES DO GEMINTER E PROASF.
  • Situação

    Não informado