CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2251 - 2260 de 3265

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 10 de Maio de 1997

RECADASTRAMENTO DE VAGA NA GARAGEM DO PREDIO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 10 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE ALBERGUES MUNICIPAIS EM CADA UMA DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 624/97(2706,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 10 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE BOLSOES, COM INFRA-ESTRUTURA, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES NA ENTRADA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE, NA SAIDA DAS RODOVIAS, E PROIBE A ENTRADA DOS MESMOS NOS HORARIOS DE PICO. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 760/97(1608,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 1299/99(1311,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 10 de Maio de 1997

AUTORIZA A COMERCIALIZACAO DE FLORES EM BANCAS DE JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES DE JUSTICA, POLITICA URB.,TRANSITO E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM (030198,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 10 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA FRANCISCO TRINCA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA NHOCUNE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 10 de Maio de 1997

DENOMINA RUA DAS GAIVOTAS A RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARA DO SOL - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 756/97(200298,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1101/97(200298,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1529/97(200298,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 126/98(2002,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 37 de 10 de Maio de 1997

ESTABELECE CRITERIOS P/ DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO A PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE OU CONCESSAO DE ISENCAO DE IPTU, CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E COMBATE A SINISTROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.843 de 8 de Maio de 1997

CRIA O PROGRAMA DE ORIENTACAO E COMBATE AO USO DE TOXICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 288/97(SGM)-CONSTITUI COMISSAO ORIENTADORA P/IMPLANTAR PROGR.CRIADO P/DEC.
    • PB 92908/97(SGM)-RELATORIO DA COMISSAO CONSTITUIDAP/DECRETO

DECRETO Nº 36.842 de 8 de Maio de 1997

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 81 de 9 de Maio de 1997

REGRAMENTO PREVISTO NA LEI 11783/95 REFERENTE APARTAMENTO PARA ZELADOR.
  • Situação

    Não informado