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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 9 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCESSAR INQUERITO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.(PRECATORIOS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 9 de Maio de 1997

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS/PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 9 de Maio de 1997

LIBERA AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS P/TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARES/ZONA AZUL, A PARTIR DE 0905, ENQUANTO DURAR GREVE DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 8 de Maio de 1997

CRITERIOS P/ SOLICITACAO DE DESCONTOS CONSIGNATARIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENTIDADES CONSIGNATARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 392 de 7 de Maio de 1997

COMISSAO ESPECIAL P/ LICITACAO DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM TRABALHO SOCIAL DOS PROGRAMAS EM FAVELAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 8 de Maio de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA ILHA DA MADEIRA", ASER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE JUNHO.(MARIA HELENA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "DIA MUNICIPAL DE ATORES EM DUBLAGEM". (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 8 de Maio de 1997

TORNA OBRIGATORIO A CRIACAO E INSTALACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO MUSEUDO FUTEBOL. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1660/97(3112,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 8 de Maio de 1997

ISENTA OS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ONIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 8 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE INSERCAO DO SLOGAN "SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" NOS EVENTOS TURISTICOS QUE INTEGRAM O "CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO