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DISPOE SOBRE PEDIDOS DE RECONSIDERACAO/RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS FINAIS DE AVALIACAO DE ALUNOS, APROVADA PELA P 2507/97.
Não informado
EXTRATO DA ATA DA 1. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 03/04/97
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO 34.137, DE 02/05/94, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE ERMELINO MATARAZZO - AR/EM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.696,99 DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 869.962,30, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO DE COORDENADOR E SUBCOORDENADORES DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL PRP.
ALTERADO
DESIGNA SERVIDOR, OS PODERES P/ A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADAP/GABINETE DE SJ.
DESIGNA CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCM, A PARTIR DE 210597.
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