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LEI Nº 12.332 de 14 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA ALMIR COLARES DOS SANTOS, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALOMAO E IOLANDO RIBEIRO BOAVENTURA, NA VILA MATILDE, NESTA CAPITAL. (PL 564/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 564/96

LEI Nº 12.331 de 14 de Maio de 1997

OFICIALIZA A "FESTIVIDADE DA SEMANA DA PATRIA", PROMOVIDA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM. (PL 8/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 8/96

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 91.505 de 15 de Maio de 1997

AUTORIZA TERMO DE CONVENIO ENTRE CASA E FUMCAD/97, DESTINADO A CASAS DE CONVIVENCIA E DE PASSAGEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 36/97(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO CONVENIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 15 de Maio de 1997

REGULAMENTA O PARAGRAFO 8. DO ARTIGO 201 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DISPONDO SOBRE A REALIZACAO DO CENSO ESCOLAR NA CIDADE DE SAO PAULO. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 884/97(060398,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1050/97(060398,P.70)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1327/97(060398,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 173/98(0603,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(300498,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 15 de Maio de 1997

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE INCREMENTEM POLITICAS DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 435/98(1604,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 610/97(2006,P.39)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES DE JUSTICA,TRANSITO,SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.23-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 15 de Maio de 1997

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE EMISSAO E APLICACAO DE MULTAS,CONCEDE ANISTIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS MULTADOS P/INFRACOES DE TRANSITOP/SISTEMA RADARE S FOTOGRAFICOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET,PERIODO Q/ESTABELECE,OBRIGA A REALIZACAO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES DE JUSTICA, ADMINIST.PUBL.,TRANSITO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO E INCLUSAO DE CARGOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 699/97(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 15 de Maio de 1997

INSTITUI A "PARAOLIMPIADA MUNICIPAL", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 596/97(0110,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 719/97(0110,P.71)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 951/97(0110,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1099/97(0110,P.72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR