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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 190 de 17 de Maio de 1997

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DO MUNICIPIO O PROFISSIONAL ENGENHEIRO MECANICO-ALTERA A P 574/96(PGM).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.853 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.852 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.851 de 15 de Maio de 1997

REGULAMENTA A LEI N. 12326, DE 16/04/97, QUE CRIOU O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 8 de 17 de Maio de 1997

A PARTIR DE 010697 A DECLARACAO DE EXERCICIO SERA EXPEDIDA PELAS UNIDADES DE PESSOAL DE CADA SECRETARIA, CONFORME MODELO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/98(SMA-DRH)-ALTERA FORMULARIO DE DECLARACAO DE EXERCICIO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 15 de Maio de 1997

DECLARA EM COMISSO AS CONCESSOES REFERENTES AOS TERRENOS E QUADRAS DO CEMITERIO DA PENHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 16 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA WILIAM ALEXANDRO DIAS VAZ A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DO CALCIO E RUA 47, NO JD. SAO PAULO-DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 235/98(1405,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140598,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 346/98(1405,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 615/98(1405,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 707/98(1405,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 16 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA, PRIMEIROS SOCORROS E REMOCAO DE ACIDENTADOS ATRAVES DE HELICOPTERO, SEDIADOS NAS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 700/97(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1680/99(0412,P.62)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 16 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA CIDADE DE CHAVES A AREA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 16 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COLOCACAO DE "OUT-DOORS" EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO "CENTRO VELHO" DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado