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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 15 de Maio de 1997

DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DO RECANTO DOS HUMILDES, EM PERUS. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 15 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO", A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DAPROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 276/98(2603,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1573/97(260398,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1307/97(260398,P.50)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 981/97(260398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 15 de Maio de 1997

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRICAO DO NUMERO DE TELEFONE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO NA CARROCERIA DO VEICULO. (IVOMORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1312/98(0511,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1453/98(0511,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1591/98(0511,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(111298,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 15 de Maio de 1997

OBRIGA OS DISTRIBUIDORES DE FOLHETOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS A USAREM JALECOS E CRACHAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1851/98(0812,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM(081298,P.56)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO/EXECUTIVO Nº 396 de 14 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COORDENADORIA DE ARTE E ARTESANATO, FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS, NA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - SEMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 59/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 29 de 15 de Maio de 1997

OS REPRESENTANTES DO PROJETO SIG/SP-SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO, PASSA A SER O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 221 de 15 de Maio de 1997

RECONDUZ REPRESENTANTE DE SSO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.507 de 20 de Maio de 1997

APROVA INDICACAO 1/97 E DELIB. 1/97 - CME - SOBRE PEDIDOS DE RECONSIDERACAO/RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS FINAIS DE AVALIACAO DE ALUNOS. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 200597,P.9.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 15 de Maio de 1997

SVMA/SEHAB CRIA ENTRE RESOLO E DECONT, FLUXO DE PROCEDIMENTO P/APRECIACAO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL-DA E RELATORIO DE ANALISE AMBIENTAL-RAA DE VIABILIDADE DA INTERVENCAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.333 de 14 de Maio de 1997

Denomina Praça Ísis do Carmo Gutierrez, a praça inominada localizada entre as Ruas Dr. Nelson Monteiro de Carvalho e Norberto Martins Ribeiro - Jardim Martini.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA