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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 16 de Maio de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CIRCULAR DO BOSQUE, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM SAO PAULO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0107,P.49)-COMISSOES REUNIDAS DE JUSTICA,POLITICA URB.,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.24-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 16 de Maio de 1997

DENOMINA PRACA MARIA ALCINA DE JESUS, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA EMERICO LOBO DE MESQUITA, CADLOG 75617-2, COM AS RUAS WALLY SELMA SARA LEYSER, CADLOG 74725-4, LUCA MARENZIO, CADLOG 63124-8 E AV.DEOCLECIANO DE OLIVEIRA FILHO,CADLOG 21601-1 DO DISTRITO JD.SAO LUIZ.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 885/97(0312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1032/97(0312,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1330/97(0312,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1488/97(0312,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 15 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/ APURACAO DE DENUNCIA VEICULADA PELA RADIO BANDEIRANTES E O E. DE SAO PAULO SB. CORRUPCAO DE OBTENCAO DE LINHAS P/ LOTACAO/PERUAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.850 de 14 de Maio de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA RUA ANDORINHA PEQUENA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.849 de 14 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE O APOIO AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E DO SELO ANTITUBERCULOSE PROMOVIDAS PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.338 de 14 de Maio de 1997

INSTITUI O DIA DO VOLEIBOL. (PL 103/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 103/96

LEI Nº 12.337 de 14 de Maio de 1997

INSTITUI O DIA DO TENIS DE MESA. (PL 48/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 48/96

LEI Nº 12.336 de 14 de Maio de 1997

INSTITUI O DIA DO PANATHLETISMO. (PL 102/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 102/96

LEI Nº 12.335 de 14 de Maio de 1997

INSTITUI O DIA DO HOQUEI SOBRE PATINS. (PL 105/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 105/96

LEI Nº 12.334 de 14 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO FUTEBOL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 19 DE JULHO. (PL 104/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 104/96