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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 423 de 20 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE PROJETOS DE EDUCACAO PARA A CIDADANIANAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0207,P.47)-COMISSOES DE JUSTICA,ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 422 de 20 de Maio de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA MAOS UNIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1430/98(0110,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 984/98(0110,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 359/98(0110,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(011098,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1261/97(011098,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 421 de 20 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DA LEI N. 10315 DE 30/04/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 650/98(280300,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1305/99(280300,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL PL EMQUESTAO,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO Q.ORA APRESENTAMOS
    • DOM 280300,P.29-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1644/99(280300,P.30)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 263/00(2803,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • DOM(050500,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 420 de 20 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE TOXICOMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 419 de 20 de Maio de 1997

CRIA A FEIRA ITINERANTE DE HABITOS E COSTUMES NORDESTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 418 de 20 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PICHACOES DESAUTORIZADAS EM IMOVEIS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 924/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 20 de Maio de 1997

INSTITUI A SEMANA DO VOLUTARIO. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 454/97(2905,P.38)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMIMIST.PUBLICA,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 20 de Maio de 1997

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO PAULO A FIGURAR COMO FIADOR E DEVEDOR SOLIDARIODO CONTRATO ENTRE A SAO PAULO TRANSPORTE S.A. E O BANESPA S.A.-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 64/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 183/98(1103,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 475/98(1504,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 875/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 20 de Maio de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE CONFISSAO E CONSOLIDACAO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DE COMPROMISSOS EXTERNOS, BEM COMO DE REESCALONAMENTO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DE MEDIO E LONGOS PRAZOS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 63/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 127/98(2002,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 527/98(2904,P.95)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(290498,P.95)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 20 de Maio de 1997

CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADA AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANCO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1679/97(3112,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1049/97(2309,P.60)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1361/97(1911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 886/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE