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DECRETO Nº 36.836 de 2 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESTACAO DE BOMBEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.835 de 2 de Maio de 1997

DA NOVA REDACAO A ALINEA "B" DO INCISO XXV DO ARTIGO 1. DO D 35813, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, NA REDACAO CONFERIDA PELO D 36332, DE 22 DE AGOSTO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.834 de 2 de Maio de 1997

DISCIPLINA A VERIFICACAO DE SANIDADE, CONDICAO FISICA OU INVALIDEZ EM INTERESSADOS EM EXERCER COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICO AMBULANTE EM VIAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS E PARQUES MUNICIPAIS, OU INSTALAR BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.305 de 3 de Maio de 1997

MINUTA DE PL QUE DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE ZONA DE USO ESPECIAL Z 8-071 -DENSIDADE DEMOGRAFICA BAIXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 38 de 3 de Maio de 1997

DESIGNA PROCURADORES P/ EQUIPE TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 37 de 3 de Maio de 1997

REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 44/99(SJ-PROCED)-DESIGNA PROCURADORES P/ EQUIPE TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA
    • P 19/02(SJ-PROCED)-DESIGNA INTEGRANTES P/DEFENSORIA DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 60/03(SJ-PROCED)-PROCURADORES P/ INTEGRAREM EQP.TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA REORGANIZADA PELA PORTARIA
    • OI 4/06(SNJ/PROCED)-ADEQUACAO DA ESTRUTURA/FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA E MAIOR AUTONOMIA AOS PROCURADORES

DECRETO Nº 36.833 de 2 de Maio de 1997

Revoga incisos do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 17.524, de 14 de setembro de 1981, e o item 3 do artigo 1º do De­creto nº 17.632, de 30 de outubro de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.832 de 2 de Maio de 1997

Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a utilizaçao de predios escolares pela comunidade, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 28 de 2 de Maio de 1997

DISCIPLINA PREVISAO DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO E A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE INTEGRACAO DEFICIENTEFISICO-EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1701/97(060298,P.54)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1305/97(1211,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 422/98(0904,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 883/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1051/97(2409,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO