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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA FORMA DE TRATAMENTO DADA A MENDIGO, PARA "MORADOR DE RUA". (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 881/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 1362/97(1911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 191197,P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 59/98(1302,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 1 de Maio de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO ACUPUNTURISTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARCO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 865/97(2808,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 821/97(2808,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 536/97(2808,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 1 de Maio de 1997

INSTITUI O "DIA DA GINASTICA OLIMPICA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1007/97(1209,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 120997,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 594/97(1209,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 817/97(1209,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 1 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS AREAS ASSINALADAS COMO "ZONA AZUL", ENTRE 12HOO E 14HOO, "HORARIO DE ALMOCO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 62/98(1302,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1279/97(130298,P.45)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(240999,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1052/97(130298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 1 de Maio de 1997

VEDA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE CIGARROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. ( IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.139/98(0403,P.46)-COMIS.REUNIDAS DE CONST.;POLIT.URBANA,METROP.MEIO AMB.;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 30 de Abril de 1997

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONGRESSO DA ABES/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 24 de 1 de Maio de 1997

CAMARA MUN.DE S.PAULO CONVOCARA CONSULTA PLEBISCITARIA A POPULACAO-IMPLANTACAO,EM CARATER PERMANENTE DO PROGRAMA RESTRICAO A CIRCULACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NA REG.METROPOLITANA GRANDE S.PAULO QUE DEVERA ATINGIR MUNICIPIODA CAPITAL,RAZAO DO PL 130/97 DO EXMO SR.GOVERNADOR EST.DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.831 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.830 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 556.034,66, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.829 de 29 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.400,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado