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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CV Nº 1 de 29 de Abril de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVICOS NA AR/CV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.823 de 25 de Abril de 1997

DA NOVA REDACAO AO SUBITEM 1.1 DA TABELA I, APROVADA PELO DECRETO 33081, DE24/03/1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 92.604 de 26 de Abril de 1997

TERMO DE COOPERACAO 10/97 SAR E SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PRACA CATORZE BIS PARA PAISAGISMO E MANUTENCAO DA PRACA CATORZE BIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 26 de Abril de 1997

PROVIDENCIAS ADOTADAS P/MANIFESTACAO DOS PERUEIROS CLANDESTINOS; SJ - AVERIGUAR DENUNCIA S/COMERCIO ILEGAL DE LINHAS DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 26 de Abril de 1997

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO PARA HEPATITE-B, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 821/98(2905,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 901/98(1706,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1361/98(2209,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1903/98(1812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 26 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FIRMAREM CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE PROPAGANDA PARA AFIXACAO DE OUT-DOORS.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1659/97(3112,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 26 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ETIQUETAS NOS BOTIJOES DE GAS COM A MARCADO PRODUTO, ENDERECO E TELEFONE DA EMPRESA, EM DESTAQUE, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO CONSUMIDOR.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 512/99(280300,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 280300,P.29-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1300/99(280300,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL APROVACAO, NA FORMA SUBSTITUTIVO A SEGUIR
    • PARECER 1518/99(280300,P.29)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 262/00(2803,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 26 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CREMACAO DE CADAVERES CUJA CAUSA MORTE TENHA SIDO POR DOENCAS INFECTO-CONTAGIOSAS E DA INUMACAO DE CADAVERES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 26 de Abril de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CLUBE ESPORTIVO DAPENHA".(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 864/97(2808,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 816/97(2808,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 474/97(2808,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 26 de 26 de Abril de 1997

PROCEDIMENTOS PARA PEDIDOS DE COPIA,VISTA DE PROCESSOS,PLANTAS E DOSSIES NASEMPLA;REVITALIZA PORTARIA 44/95.
  • Situação

    Não informado