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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 19 de Abril de 1997

DESIGNA EM PRORROGACAO PARA INTEGRAR COMO MEMBRO DO COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 18 de Abril de 1997

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.804 de 18 de Abril de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SME X FABES, OBJETIVANDO A SUPERVISAO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 45 de 18 de Abril de 1997

DEFERE INCLUSAO DE ARQUITETO NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 18 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL, AOS PROPRIETARIOSDE VEICULOS AUTOMOTORES,COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 661/97(2706,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 18 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SALAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DE3. IDADE,EM TODAS AS REPARTICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1246/96(190298,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1416/97(190298,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1689/97(190298,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 77/98(1902,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(090498,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 18 de Abril de 1997

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS II E III DO ART. 3. DA LEI 10309 DE 22/04/1987.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES DE ADMINSTRACAOPUBL.,SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 150797,P.23-RAZOES DE VETO
    • PARECER 455/97(0506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 18 de Abril de 1997

"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO DE 50% EM CASAS DE ESPETACULOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO".(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 506/97(200298,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 735/97(200298,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1335/97(200298,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1568/97(200298,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 18 de Abril de 1997

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1. DA LEI 11947, DE 08/12/1995, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.(COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 745/97(1408,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 18 de Abril de 1997

DENOMINA DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS, A EMEI INOMINADA SITUADANA RUA SANTANA DO ARACUAI, NO JARDIM GUARANI, AR-FO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado