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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 17 de Abril de 1997

TORNA OBRIGATORIA A CRIACAO E INSTALACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO MUSEUDO IMIGRANTE PORTUGUES.(PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 17 de Abril de 1997

AUTORIZA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES A LOCAREM ESPACO LIVRE PARA PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 979/97(1309,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 17 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA A CONSTRUCAO E FUNCIONAMENTO DE E DIFICACOES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A TACA SAO PAULO DE FUTEBOL SOCIETY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1074/97(120298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1192/97(120298,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1527/97(120298,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 46/98(1202,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(010498,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A "TACACIDADE TIRADENTES DE FUTEBOL VARZEANO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 916/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1025/97(1909,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1160/97(1510,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1297/97(0711,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR JOALHEIRO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 451/97(1508,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 682/97(1508,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 792/97(1508,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 17 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TERREOS DOS EDIFICIOS CONSTRUIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL,NOS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR,PARA OS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.(ARMANDO MELLAO NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 172/98(0603,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1700/97(060398,P.70)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 450/97(060398,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1439/97(060398,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1513/97(060398,P.70)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 17 de Abril de 1997

CRIA 283 VAGAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 27 de 17 de Abril de 1997

PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS BANCARIOS PARA A ARRECADACAO DE RECEITAS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 203 de 17 de Abril de 1997

NOMEIA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRACAO E PRESIDENTE DO CASA; MANTEM NOMEACOES DA P 150/95.
  • Situação

    Não informado