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DECRETO Nº 36.815 de 15 de Abril de 1997

REGULAMENTA A LEI 12191, DE 16/09/1996, QUE INSTITUI A SEMANA CIVICA EDUCA-TIVA DAS BANDEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.814 de 15 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 36.813 de 15 de Abril de 1997

Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada "Província Franciscana Imaculada Conceição do Brasil".

DECRETO Nº 36.812 de 15 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.810 de 15 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.809 de 15 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDOES DE TRIBUTOS MOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.808 de 15 de Abril de 1997

REGULAMENTA A LEI 12146, DE 05/07/1996, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ANFITEATRO, COM PALCO, AO AR LIVRE, NO PARQUE DO PIQUERI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.807 de 15 de Abril de 1997

REGULAMENTA A LEI 12198, DE 07/10/1996, QUE INSTITUI A "SEMANA DO CURTA-METRAGEM PAULISTANO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.806 de 15 de Abril de 1997

REGULAMENTA A LEI 11862,DE 11/09/1995, QUE INSTITUI O "DIA DO CORINTHIANS".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.305 de 15 de Abril de 1997

DENOMINA CELSO PINTO DIAS A VIELA 5, LOCALIZADA NA RUA QUIXERAMOBIM, AR-PE,NESTA CAPITAL.(PL 535/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 535/96